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Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 17h37
Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente Além da licença, autora incluiu no texto a opção de trabalho a distância 30/01/2026 17h37
Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 17h14
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 16h48
Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara 30/01/2026 16h20
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 15h22
Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 13h11
CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG) 30/01/2026 11h20
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo 30/01/2026 11h20
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável Texto está em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 10h33
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos ... 29/01/2026 19h26
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente Proposta segue em análise na Câmara 29/01/2026 19h01
Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/01/2026 18h02
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial.... 29/01/2026 18h02
Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos Proposta envolve responsabilidade ambiental, economia circular e inclusão social 29/01/2026 17h36
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