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Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi... 15/07/2026 13h46
Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado 15/07/2026 13h46
Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue ... 15/07/2026 13h20
Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal Aluisio Mendes é favorável à redução para 16 anos, mas garante isenção na condução dos trabalhos; ouça a entrevista 15/07/2026 12h06
Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2026 12h06
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei 15/07/2026 11h43
Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2026 11h43
Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2026 10h50
Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 15/07/2026 10h50
Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada 15/07/2026 10h50
Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2026 10h29
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas 15/07/2026 09h12
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas 15/07/2026 09h12
Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto 15/07/2026 08h45
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão... 15/07/2026 00h27
Macapá, AP
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