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Câmara dos Deputados
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem origem na Câmara dos Deputados 08/12/2025 19h24
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil 08/12/2025 18h55
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/12/2025 18h30
Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/12/2025 18h30
Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/12/2025 18h30
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9) 08/12/2025 17h42
Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parece... 08/12/2025 17h42
Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/12/2025 17h17
Comissão debate sistema de saúde e proteção social dos militares A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a carreira militar... 08/12/2025 17h17
Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os direitos do nascit... 08/12/2025 17h17
Comissão vota nesta terça-feira relatórios setoriais do Orçamento de 2026 Textos serão usados pelo relator-geral para elaborar o texto final da proposta 08/12/2025 16h24
Comissão debate atuação das universidades estaduais e municipais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a atuação das universidades estaduai... 08/12/2025 14h59
Comissão aprova proposta que reforça norma internacional para trabalhadores de cruzeiros marítimos O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 08/12/2025 14h59
Comissão aprova tipificação de preconceito contra criança ou adolescente adotado A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/12/2025 14h59
Comissão debate consequências da liquidação extrajudicial do Banco Master A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (9), audiência pública para discutir os potenciais impactos econ... 08/12/2025 14h59
Macapá, AP
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