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Senado Federal
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Marcio Bittar cobra apoio a Bolsonaro Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Marcio Bittar (PL-AC) declarou que mantém seu apoio a Jair Bolsonaro e que seguirá... 08/12/2025 18h30
O senador Esperidião Amin é relator setorial de defesa no Orçamento de 2026 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Orçamento 2026: relator setorial quer recomposição de texto original da defesa O relator setorial de defesa do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), senador Esperidião Amim (PP-SC), pediu para que o relator-geral do Orçamento, de... 08/12/2025 18h07
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Izalci alerta para prejuízo no BRB e relaciona caso a apuração da CPMI do INSS Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a situação financeira do Banco de Brasília (BRB) ... 08/12/2025 17h42
A nova lei teve origem em projeto da senadora licenciada Margareth Buzetti - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas Já está em vigor a Lei 15.280, de 5 de dezembro de 2025 , que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a extração de DNA d... 08/12/2025 17h17
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Humberto Costa cobra regulação para streaming Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a indicação do filmeO Agente Secretoe do ator ... 08/12/2025 16h51
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Veneziano destaca investimentos na Universidade de Campina Grande (PB) Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) informou que a Universidade Federal de Campina Gr... 08/12/2025 16h24
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado durante reunião na semana passada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que institui um novo marco legal para o Sistema de Pag... 08/12/2025 15h46
Os pagamentos referem-se ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota liberação a servidores de pagamentos congelados na pandemia O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos rem... 08/12/2025 15h46
Paulo Paim (ao centro) com convidados da sessão, que comemorou o Dia Internacional dos Direitos Humanos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos Senadores e convidados reforçaram nesta segunda-feira (8) a importância da defesa das liberdades fundamentais, da igualdade e da proteção da dignid... 08/12/2025 15h22
O senador Alessandro Vieira é relator do projeto na CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que tra... 08/12/2025 14h59
Norma exige assistência multiprofissional a mulheres dependentes de álcool na rede pública - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (5) uma lei que determina a criação, no sistema público de saúde, de uma estratégia específica pa... 08/12/2025 14h28
Proposta busca garantir marco temporal, que limita demarcações; lei atual tem constitucionalidade questionada no STF - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge... 08/12/2025 11h56
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Girão cobra de Messias mudança de parecer para provar que é contra aborto Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do advogado-geral da União, Jorge Messias, esclarecim... 05/12/2025 14h49
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para o avanço de facções criminosas na Amazônia Leg... 05/12/2025 13h55
Projeto em análise permite reconhecimento da doença como deficiência quando houver impedimento de longo prazo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1 O Congresso Nacional trabalha para garantir, ainda neste ano, novos direitos a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). A mobilização ocorre apó... 05/12/2025 13h34
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