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Senado Federal
MP destina R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS O Congresso Nacional vai apreciar a Medida Provisória (MP) 1.378/2026 , que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões em favor do Ministério d... 21/07/2026 17h32
Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a produção nacional... 21/07/2026 15h41
Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça... 21/07/2026 11h54
Prazo para pedir voto em trânsito vai de 20 de julho a 20 de agosto Os eleitores que pretendem votar em outra seção ou local de votação devem ficar atentos: o prazo para habilitar-se ao voto em trânsito começa nesta... 21/07/2026 11h26
Do clima à reciclagem: avanços na agenda verde do Senado Recuperação de biomas, enfrentamento de desastres climáticos, reciclagem, saúde pública, agricultura regenerativa e transição energética estiveram ... 21/07/2026 11h02
Projeto libera R$ 33 milhões para Ministério da Integração O Congresso Nacional analisa a liberação de R$ 33,6 milhões para suplementar o orçamento de órgãos ligados ao Ministério da Integração e do Desenvo... 20/07/2026 13h51
Este ano, Senado aprovou apoio à polícia e penas maiores contra crimes Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objeti... 20/07/2026 11h37
Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas Foram publicados noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs).As MPs tratam... 17/07/2026 18h16
Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis devido ao con... 17/07/2026 17h01
Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de 2026, sancionada... 17/07/2026 14h02
Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá ele... 17/07/2026 13h10
Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre Do teor mínimo de cacau no chocolate ao crédito à produção para enfrentar a instabilidade mundial, no primeiro semestre de 2026 o Senado avançou na... 17/07/2026 12h46
Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses... 17/07/2026 11h31
Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente di... 16/07/2026 18h52
Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão com um serviço d... 16/07/2026 18h03
Macapá, AP
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