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Senado Federal
Lei determina check-up anual para mulheres no SUS Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS... 03/09/2026 09h20
Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o... 03/09/2026 02h10
Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de área... 03/09/2026 00h10
Subcomissão aprova requerimentos para ampliação da escuta a povos indígenas A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami aprovou, nesta quarta-feira (2), dois requerimentos que fortalecem a escuta de indígenas no â... 02/09/2026 21h05
CCT aprova restrições à publicidade e ao patrocínio de bets; texto vai a Plenário A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que amplia as restrições à publicidade e ao patrocínio de apostas d... 02/09/2026 21h05
Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara A medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260), a chamada “taxa das blusinhas”,... 02/09/2026 21h05
Avaliação de tratamentos para doenças raras pode ganhar critérios específicos A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que estabelece critérios específicos para ... 02/09/2026 21h05
Avança acordo militar com Guiana A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) acordo de cooperação entre Brasil e Guiana. O texto facili... 02/09/2026 21h05
CCT aprova 55 concessões e renovações para emissoras de rádio e TV A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) pedidos de concessão e renovação de outorga para emi... 02/09/2026 17h00
Indicação de Félix Faria para Embaixada no Mali vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), a indicação do diplomata Félix Baes Baptista de Faria para chefiar a Embai... 02/09/2026 17h00
Vai a Plenário nome de Pedro Saldanha para delegação na Unesco A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha para o cargo de delegado perma... 02/09/2026 17h00
Avança projeto que destina recursos de pesquisa para instituições da Amazônia Instituições públicas de ensino ou pesquisa de cinco estados da Região Norte — Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima — poderão receber parte do... 02/09/2026 17h00
CCT aprova regras para proteger investidores de ativos virtuais A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que obriga prestadoras de serviços de ativos... 02/09/2026 11h25
Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de proces... 02/09/2026 00h40
Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de trans... 02/09/2026 00h40
Macapá, AP
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