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Senado Federal
Relator, o senador Esperidião Amin defendeu a aprovação do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova acordo entre Brasil e Polônia sobre informações classificadas A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um acordo entre Brasil e Polônia para a proteção de informações classificadas... 09/12/2025 16h19
O projeto que trata do acordo recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova acordo que amplia cooperação na área de defesa entre Brasil e Benin A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo militar firmado entre Brasil e Benin. O texto, apresentad... 09/12/2025 16h19
O relatório da senadora Augusta Brito foi lido pelo senador Humberto Costa - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança no Senado A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) proposta que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta.... 09/12/2025 16h19
O senador Cid Gomes relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Empréstimo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para que o governo do estado Ceará contrate operação de crédito e... 09/12/2025 15h51
A senadora Teresa Leitão relatou o projeto do senador Rogério Carvalho - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio Mais protagonismo para jovens do ensino médio e incentivo à criação de soluções para a própria escola e a comunidade. A Comissão de Assuntos Econôm... 09/12/2025 15h26
O projeto que trata do acordo recebeu parecer favorável de Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Plenário do Senado vai avaliar acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo de cooperação técnica em diversas áreas firmado entre Bra... 09/12/2025 15h26
O senador Paulo Paim é autor e o senador Humberto Costa, relator do projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CE aprova novo Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” O Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” deve passar de 10 de agosto para 22 de julho. A alteração da data foi aprovada pela Comissão... 09/12/2025 15h26
Aprovada na CAE, proposta segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Comissão autoriza empréstimo para modernização digital de serviços públicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDE... 09/12/2025 15h00
O presidente da CPI, Fabiano Contarato, e o relator, Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Presidente da Alerj deverá comparecer à CPI do Crime Organizado O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União-RJ), deverá comparecer à CPI do Crime Organizado... 09/12/2025 14h08
Para Esperidião Amin (E), Brasil precisa ter política permanente para desenvolver o beneficiamento das terras-raras - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova política nacional para processamento de minerais críticos A política mineral do país pode ganhar novos instrumentos para garantir que o Brasil transforme em riqueza própria os recursos que exporta. A Comis... 09/12/2025 14h08
O autor do projeto, Paulo Paim, com o relator, Plínio Valério, na reunião desta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Aprovado fundo para direitos das pessoas com deficiência O financiamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência pode ganhar uma nova fonte permanente de recursos. A Comissão de Assuntos... 09/12/2025 14h08
Proposta do Executivo foi aprovada na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Novo marco legal para Sistema de Pagamentos Brasileiro vai à CCJ Avançou no Senado o projeto de lei que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as opera... 09/12/2025 13h07
Município deve ofertar vagas em quantidade proporcional à população urbana e rural, decide Comissão de Educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidad... 09/12/2025 12h43
Texto do convênio internacional foi aprovado nesta terça pela CAE, presidida por Renan Calheiros (à esq.) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos, do BID A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a adesão do Brasil à quarta fase do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumi... 09/12/2025 12h43
Para Dorinha, valorização dos profissionais da educação infantil é investimento estratégico e corrige injustiças - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério Segue para o Plenário com pedido de urgência um projeto de lei que inclui professores da educação infantil como profissionais do magistério. Com a ... 09/12/2025 12h18