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Morre, aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando
Morreu no último sábado (14), aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). Advogado, jornalista e professor, ele ...
16/03/2026 11h37
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Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas
Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
16/03/2026 11h14
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Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo
Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais
16/03/2026 10h23
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Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital
As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fa...
16/03/2026 09h57
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CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira
A CPMI do INSS cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e A...
16/03/2026 08h38
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Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação
Proposta segue em análise na Câmara
13/03/2026 19h25
Câmara
Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais
O Projeto de Lei 6207/25 limita o uso de medicamentos manipulados (preparações magistrais e oficinais) em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (U...
13/03/2026 18h55
Câmara
Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica
Por ter sido modificada na Câmara, proposta retorna ao Senado
13/03/2026 18h55
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Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência
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13/03/2026 18h55
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Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil
Proposta altera a Lei de Migração e está em análise na Câmara dos Deputados
13/03/2026 18h25
Câmara
Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
13/03/2026 17h01
Câmara
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
13/03/2026 16h35
Câmara
Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
13/03/2026 16h35
Câmara
Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
13/03/2026 16h03
Câmara
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa
Texto volta ao Senado para nova análise, após modificação na Câmara
13/03/2026 16h03
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