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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado 10/07/2026 15h00
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026 14h37
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais Proposta ainda será analisada pelo Senado 10/07/2026 14h37
Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026 14h37
Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol Projeto de lei voltará para análise do Senado 10/07/2026 12h30
Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026 12h07
Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/07/2026 10h51
Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares Deputado Julio Lopes afirma que é preciso tratar a pirataria de forma especializada em todos os órgãos públicos 10/07/2026 09h37
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola Proposta segue em análise na Câmara 10/07/2026 00h03
Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário Proposta segue em análise na Câmara 10/07/2026 00h03
Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara Representante de alunos lembra que 73% dos municípios não têm educação superior presencial; para secretário de Educação, cursos EaD têm privilegiad... 09/07/2026 17h47
Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger O texto poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 09/07/2026 14h53
Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/07/2026 14h26
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil 09/07/2026 14h03
Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos Proposta restabelece a ultratividade das normas trabalhistas até nova negociação 09/07/2026 14h03
Macapá, AP
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