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Câmara dos Deputados
Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação Proposta em análise na Câmara dos Deputados retoma a ultratividade das normas coletivas, extinta pela reforma trabalhista de 2017 09/07/2026 14h03
Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/07/2026 14h03
Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/07/2026 14h03
Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho Proposta em análise na Câmara dos Deputados mantém autorização para apostas esportivas de quota fixa e loterias oficiais 09/07/2026 13h36
Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina Proposta em análise na Câmara prevê que governo supervisione instituições com desempenho insatisfatório durante a moratória 09/07/2026 13h36
Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor Deputado defende que atividades religiosas fiquem com a Igreja Católica, e proteção ambiental, com o poder público 09/07/2026 13h36
Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/07/2026 13h36
Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 09/07/2026 11h56
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara 09/07/2026 11h56
Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/07/2026 11h34
Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/07/2026 09h51
Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados dis... 09/07/2026 09h01
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero 09/07/2026 00h17
Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula 09/07/2026 00h17
Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil Tema foi debatido em audiência na Câmara dos Deputados 09/07/2026 00h17
Macapá, AP
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