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Câmara dos Deputados
Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17) audiência pública em alusão ao Di... 12/03/2026 13h36
Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 13h36
Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feir... 12/03/2026 13h36
Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 11h24
Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 11h24
Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17), às 10 horas, no plenário 7, audiência pública sobre a valorização da clíni... 12/03/2026 11h24
Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 10h56
Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 12/03/2026 10h33
Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado 12/03/2026 01h16
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência Proposta será enviada ao Senado 12/03/2026 01h16
Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas Objetivo é subsidiar planejamentos e metas; texto vai ao Senado 11/03/2026 21h17
Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades Objetivo é assegurar atendimento especializado a esse público; texto vai ao Senado 11/03/2026 20h25
Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres Proposta será enviada ao Senado 11/03/2026 19h58
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula Proposta será enviada à sanção presidencial 11/03/2026 19h07
Especialistas alertam para maior risco de feminicídio em cidades pequenas Debate em comissão aponta que 84% das brasileiras sabem pouco sobre medidas protetivas 11/03/2026 19h07
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