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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara 09/07/2026 11h56
Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/07/2026 11h34
Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/07/2026 09h51
Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados dis... 09/07/2026 09h01
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero 09/07/2026 00h17
Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula 09/07/2026 00h17
Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil Tema foi debatido em audiência na Câmara dos Deputados 09/07/2026 00h17
Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem Projeto de lei será enviado ao Senado 08/07/2026 19h40
Comissão aprova critérios para ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2026 19h18
Publicidade de apostas on-line é alvo de críticas em debate na Comissão do Esporte Segundo especialistas, anúncios agravam transtornos de saúde mental e endividamento das famílias 08/07/2026 19h18
Comissão aprova regras especiais para controle sanitário de produtos da agricultura familiar Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 08/07/2026 18h53
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo sobre água e esgoto Proposta será enviada ao Senado 08/07/2026 18h53
Comissão aprova proposta que transforma em lei atendimento a brasileiras no exterior Projeto segue para análise do Senado 08/07/2026 18h27
Deputados analisam projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima sobre água e esgoto; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos de água e esgoto. Trata-se ... 08/07/2026 17h37
Entidades pedem mais agilidade e transparência no Minha Casa, Minha Vida Rural Representantes do governo presentes à audiência rebateram as críticas 08/07/2026 17h37
Macapá, AP
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