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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 10h30
Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 10h08
Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 09h19
Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro Proposta pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 23/06/2026 08h26
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas Projeto sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 00h00
Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 20h15
Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 19h51
Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 19h00
Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 18h35
Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS Em audiência na Câmara, representantes de pacientes pedem medidas contra desabastecimento e demora na incorporação de tratamentos 22/06/2026 18h11
Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 16h31
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara 22/06/2026 12h23
Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 11h58
Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 22/06/2026 11h31
Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara 22/06/2026 11h31
Macapá, AP
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