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Câmara dos Deputados
Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões Deputados e representantes de entidades discutiram atualização dos limites de faturamento e impactos para micro e pequenas empresas 23/06/2026 19h16
Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 17h36
Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 16h24
Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 15h56
Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 15h56
Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 15h30
Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas Proposta considera adaptação razoável todo ajuste que não acarrete ônus indevido 23/06/2026 15h30
Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra a... 23/06/2026 15h30
Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 15h30
Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte Proposta continua em análise na Câmara 23/06/2026 15h05
Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 13h51
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 13h03
Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/06/2026 12h35
Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 11h48
Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 11h21
Macapá, AP
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