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Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para o uso de óculos inteligentes no trânsito Proposta segue em análise na Câmara 25/06/2026 16h50
Comissão aprova projeto que permite a órgãos de trânsito oferecer jogos e vídeos para escolas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 16h25
Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público Proposta segue em análise na Câmara 25/06/2026 16h25
Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista Relatório final de subcomissão foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados 25/06/2026 14h48
Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal, continua em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 14h20
Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 13h05
Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se na próxima terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Men... 25/06/2026 12h43
Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio O Projeto de Lei 577/26 inclui a educação tributária como componente curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio.O objetivo é ampliar o ... 25/06/2026 12h16
Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 12h16
Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 25/06/2026 10h12
Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 10h12
Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 09h20
Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 08h31
Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 15h28
Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 13h17
Macapá, AP
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