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Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 26/06/2026 11h41
Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas 26/06/2026 11h17
Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica.A audiên... 26/06/2026 10h51
Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 26/06/2026 09h36
Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 19h47
Comissão aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 18h33
Líderes partidários definem na terça-feira projetos que serão analisados pelo Plenário Reunião convocada pelo presidente Hugo Motta debaterá propostas sobre segurança pública e saúde 25/06/2026 17h40
Comissão aprova regras para o uso de óculos inteligentes no trânsito Proposta segue em análise na Câmara 25/06/2026 16h50
Comissão aprova projeto que permite a órgãos de trânsito oferecer jogos e vídeos para escolas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 16h25
Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público Proposta segue em análise na Câmara 25/06/2026 16h25
Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista Relatório final de subcomissão foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados 25/06/2026 14h48
Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal, continua em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 14h20
Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 13h05
Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se na próxima terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Men... 25/06/2026 12h43
Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio O Projeto de Lei 577/26 inclui a educação tributária como componente curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio.O objetivo é ampliar o ... 25/06/2026 12h16
Macapá, AP
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