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Câmara dos Deputados
Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 07/01/2026 19h21
Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 07/01/2026 19h21
Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões Proposta segue em análise na Câmara 07/01/2026 18h06
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo Proposta segue em análise na Câmara 07/01/2026 17h43
Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2026 17h15
Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2026 16h52
Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2026 16h52
Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco Proposta segue em análise na Câmara 07/01/2026 16h02
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica Essa veste é um dispositivo de reabilitação motora usada para promover padrões funcionais de movimentos; a Câmara continua analisando a proposta 07/01/2026 16h02
Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2026 12h09
Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2026 10h20
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026 Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva só começa a partir de 2027 06/01/2026 19h26
Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026 18h08
Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias Proposta segue em tramitação na Câmara 06/01/2026 18h08
Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS Medida vale para unidades de saúde com assistentes sociais e busca facilitar o acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez 06/01/2026 16h51
Macapá, AP
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