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Câmara
Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
06/07/2026 14h33
Câmara
Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
06/07/2026 13h17
Câmara
Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
06/07/2026 12h26
Câmara
Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
06/07/2026 12h05
Câmara
Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionai...
06/07/2026 11h42
Câmara
Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
06/07/2026 10h51
Câmara
Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
06/07/2026 10h51
Câmara
Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
06/07/2026 10h27
Câmara
Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose
Projeto garante até três dias de afastamento por mês, mediante laudo médico; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
06/07/2026 10h27
Câmara
Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
06/07/2026 09h35
Câmara
Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras
Trata-se de uma medida de restrição comercial sobre produtos importados; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
03/07/2026 19h27
Câmara
Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
03/07/2026 18h11
Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo
Projeto seguirá para o Senado
03/07/2026 18h11
Câmara
Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
03/07/2026 17h23
Câmara
Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
03/07/2026 16h57
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