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Câmara
Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
28/11/2025 16h10
Câmara
Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM
Diligência identifica restrição de dados, precariedade estrutural e risco assistencial em unidades financiadas com recursos federais
28/11/2025 15h45
Câmara
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida
Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
28/11/2025 14h30
Câmara
Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS
Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
28/11/2025 14h30
Câmara
Comissão debate educação na primeira infância
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 , sobre a primeira infância – período que ...
28/11/2025 14h04
Câmara
Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema "Plano Nacional de Cultura e os direitos...
28/11/2025 14h04
Câmara
Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir ...
28/11/2025 11h57
Câmara
Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (2), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ...
28/11/2025 11h57
Câmara
Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para...
28/11/2025 10h22
Câmara
Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins
As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica...
28/11/2025 09h33
Câmara
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
27/11/2025 20h36
Câmara
Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados
Principal beneficiado com a derrubada dos vetos é o Rio Grande do Sul
27/11/2025 20h36
Câmara
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental
Trechos retomados pelos parlamentares serão incorporados à lei geral sobre o tema
27/11/2025 19h47
Câmara
Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Representantes de áreas da comunicação e da sociedade, novos integrantes terão mandato de dois anos
27/11/2025 19h12
Câmara
Comissão aprova criação de certificado para atestar segurança de destinos turísticos
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
27/11/2025 18h46
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