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Câmara dos Deputados
Comissão debate situação atual e desafios da Universidade do Distrito Federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública sobre a situação atual, os de... 15/05/2026 15h06
Comissão aprova reconhecimento da Romaria de Todos os Santos como cultura nacional A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara 15/05/2026 15h06
Comissão de Segurança Pública aprova porte de arma para médicos veterinários O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/05/2026 15h06
Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas 15/05/2026 13h03
Comissão aprova demissão por justa causa para condenados por maus-tratos contra animais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/05/2026 13h03
Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/05/2026 11h49
Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública ... 15/05/2026 11h49
Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar Os textos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões 15/05/2026 10h05
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde Proposta segue em análise na Câmara do Deputados 15/05/2026 09h17
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 15/05/2026 08h28
Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais Proposta segue em análise na Câmara 14/05/2026 19h25
Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, do Senado, que inscreve o nome do pro... 14/05/2026 19h25
Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2026 19h25
Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2026 19h03
Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil Em audiência na Câmara, eles denunciaram comércio internacional da pele e carne dos animais alimentado de forma ilegal pelo Brasil 14/05/2026 18h38
Macapá, AP
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