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Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 17h40
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções Texto também altera o Estatuto da Cidade 09/01/2026 16h03
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 15h35
Renato Araujo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 15h11
 texVinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na Câmara 09/01/2026 12h15
Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado Decisão foi anunciada durante ato que marcou três anos do 8 de janeiro de 2023; Congresso irá analisar o veto presidencial 09/01/2026 11h26
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais Projeto de lei continua em analise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 11h01
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/01/2026 19h30
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal Proposta segue em análise na Câmara 08/01/2026 17h16
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/01/2026 16h52
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/01/2026 16h02
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios Proposta também prevê que o sistema de reconhecimento facial deverá ser conectado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão 08/01/2026 15h36
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/01/2026 14h16
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 08/01/2026 12h00
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/01/2026 11h13