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Câmara dos Deputados
CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa Proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso ao Plenário 18/12/2025 16h12
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 18/12/2025 15h44
Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome Conhecido como Holodomor, extermínio aconteceu na extinta União Soviética, nos anos 1930 18/12/2025 15h44
Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 18/12/2025 13h35
Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas Proposta segue para sanção presidencial se não houver recurso para análise pelo Plenário 18/12/2025 13h35
Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos Proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara 18/12/2025 13h35
Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais 18/12/2025 12h35
Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/12/2025 12h35
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara 18/12/2025 11h20
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara 18/12/2025 10h32
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário 18/12/2025 09h19
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara 18/12/2025 08h50
Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais 17/12/2025 19h22
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados 17/12/2025 18h23
Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas 17/12/2025 17h00
Macapá, AP
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