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Câmara dos Deputados
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 11h31
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara 22/06/2026 10h40
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 22/06/2026 10h40
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ... 22/06/2026 09h26
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo Proposta segue em análise na Câmara 19/06/2026 17h32
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 16h44
Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 15h00
Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 13h20
Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 12h54
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência 19/06/2026 11h35
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/06/2026 09h55
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 09h07
Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional Projeto de lei prevê a propriedade coletiva dos empreendimentos habitacionais por meio de associação ou cooperativa 18/06/2026 20h28
Metroviários denunciam sucateamento dos serviços e precarização do trabalho em meio a privatizações Em audiência na Câmara, eles cobraram ações do governo federal; representante do Ministério das Cidades disse que o transporte metropolitano cabe a... 18/06/2026 18h46
Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social Proposta determina que políticas públicas levem em conta as particularidades da região 18/06/2026 18h23
Macapá, AP
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