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Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima 12/12/2025 17h18
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino Proposta segue em análise na Câmara 12/12/2025 16h27
Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta Proposta agora será analisada pelo Plenário 12/12/2025 16h00
Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/12/2025 14h49
Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/12/2025 14h49
Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis Projeto seguirá para o Senado, se não houver recurso para votação no Plenário 12/12/2025 14h49
Comissão debate experiência do Brasil no combate à Aids A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para d... 12/12/2025 13h57
Comissão discute políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (16) audiência públi... 12/12/2025 12h40
Comissão aprova prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/12/2025 12h16
Câmara reúne-se nesta sexta-feira para votar requerimentos Sessão está marcada para as 10 horas 12/12/2025 09h58
Conselho de Ética retoma depoimentos de testemunhas sobre ocupação do Plenário O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta sexta-feira (12), às 9 horas, no plenário 11, para seguir com a oit... 12/12/2025 08h16
Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 21h05
Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes no RS Deputado apresentou relatório preliminar da Comissão Externa que apura e acompanha o caso 11/12/2025 20h39
Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes do RS Deputado apresentou relatório preliminar da Comissão Externa que apura e acompanha o caso 11/12/2025 19h43
Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 19h13
Macapá, AP
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