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Sancionado crédito de R$ 938,4 milhões para prevenção de incêndios florestais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.118, de 2025 , que autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor ... 08/04/2025 17h09
Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/04/2025 17h09
Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/04/2025 16h44
Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral O Projeto de Lei 4749/24, do deputado Da Vitoria (PP-ES), estabelece que as pesquisas eleitorais só poderão ser realizadas por empresas que tenham ... 08/04/2025 16h44
Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental Entre as medidas está a criação de um cadastro de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas áreas de risco para facilitar sua localização e... 08/04/2025 16h44
Comissão aprova tornar a corrupção um crime hediondo A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção ativa e passiva. O PL 677/2021 , do senador... 08/04/2025 16h44
Kajuru defende PEC que acaba com reeleição O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8) o início da tramitação da proposta de emenda à Constit... 08/04/2025 16h44
CMA aprova emenda que estende porte de arma a fiscais ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8) emenda de Plenário ao projeto que autoriza o porte de arma de fogo para fiscais da ... 08/04/2025 16h18
CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a autorização de porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal. O PL 2.734/2021 , do senado... 08/04/2025 16h18
Paim defende redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (9), informou que se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discut... 08/04/2025 15h53
Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra Deputado argumenta que a norma que limita o crédito extrapola as competências do Ministério da Fazenda; Câmara avalia a proposta 08/04/2025 15h53
Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto que altera o Código Penal para aumentar penas para os crimes de furto, roubo e receptação. ... 08/04/2025 15h53
Ministro debate investimentos na aviação e em portos O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira (8), durante audiência pública no Senado, o plano de trabalho d... 08/04/2025 15h28
Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 316/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura... 08/04/2025 15h28
Macapá, AP
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