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Aprovada em dois turnos, PEC do Saneamento segue para a Câmara
O Plenário aprovou nesta terça-feira (8), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016 , que transforma o acesso ...
08/04/2025 18h48
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Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral
Impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões
08/04/2025 18h22
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Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF
Para relator, há um acúmulo de trabalho no sistema de justiça que justifica a decisão
08/04/2025 18h22
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Celular Seguro começa a emitir alerta de bloqueio de aparelhos
Quem não tiver nota fiscal vai ter que devolver o celular
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Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências
Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
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CSP aprova aumento de pena para crimes contra motoristas profissionais
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que aumenta a punição para crimes praticados contra motoristas de transporte de pass...
08/04/2025 17h56
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Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre
Realizado pelo 21º ano consecutivo, movimento reúne cerca de 9 mil lideranças indígenas em Brasília
08/04/2025 17h56
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CSP aprova pena maior para crime contra motorista profissional; texto vai à CCJ
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08/04/2025 17h56
Câmara
Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia
Segundo instituto, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética
08/04/2025 17h56
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CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos
Para relator, documentos escolares são instrumentos essenciais conexos ao direito à educação
08/04/2025 17h56
Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro
A proposta ainda depende da análise do Plenário
08/04/2025 17h31
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Plínio Valério cobra equidade nos recursos para pesquisa no setor de petróleo
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (8), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu uma distribuição mais justa dos recursos...
08/04/2025 17h31
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Câmara analisa pedidos de urgência para propostas; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles, o Projeto de Lei 76...
08/04/2025 17h31
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Mourão critica tarifas dos EUA e pede prudência
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (9), criticou a política de tarifas sobre produtos estrangeiros ad...
08/04/2025 17h31
Saúde
Radioagência Nacional lança o podcast VideBula sobre saúde e direitos
Programa aborda temas ligados à saúde de forma leve e acessível
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