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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi... 07/04/2025 14h41
Damares Alves (ao centro ) na audiência pública com Drewes, Queiroz, Valdenize Tiziani e Santusa Santana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade Um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (7) chamou a atenção do poder público e da sociedade para a necessi... 07/04/2025 14h41
O debate sobre essa regulação foi promovido pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (7) debate sobre a regulação das redes sociais e como ess... 07/04/2025 14h17
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Geral Caminhos da Reportagem debate uso excessivo de telas Edição inédita do programa da TV Brasil vai ao ar nesta segunda 07/04/2025 13h24
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-... 07/04/2025 13h02
Pauta da Comissão de Assuntos Sociais tem dez propostas relacionadas à saúde, como o exame de proficiência para o exercício da medicina e a fim da carência para gestantes em planos de saúde - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Sena
Senado Federal CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o caso ... 07/04/2025 11h22
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto 07/04/2025 11h22
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Câmara Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2025 11h22
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Câmara Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital A Câmara dos Deputados analisa a proposta 07/04/2025 10h58
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Câmara Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 07/04/2025 10h58
Proposta que veda reeleição recebeu texto substitutivo do relator, Marcelo Castro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os ... 07/04/2025 10h58
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Câmara Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 07/04/2025 10h33
Objetivo da proposta é garantir atenção ao saneamento básico para reduzir doenças e melhorar qualidade de vida - Foto: Divulgação/Governo do Amapá
Senado Federal Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda ... 07/04/2025 10h05
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