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Câmara Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/03/2026 13h37
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado 11/03/2026 13h08
A senadora Zenaide Maia relatou o projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova mudança da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que transforma a Ordem do Mérito Médico em Ordem do Mérito da Saúde. O objet... 11/03/2026 13h08
O projeto busca enfrentar a dificuldade de acesso ao primeiro emprego, especialmente entre os jovens - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário projeto que reconhece estágio como experiência profissional O estágio realizado por estudantes poderá passar a ser reconhecido formalmente como experiência profissional. É o que prevê projeto aprovado nesta ... 11/03/2026 12h41
A senadora Dra. Eudócia relatou o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto aprovado na CAS cria regras para formação de paraquedistas e instrutores A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras para a formação de paraquedistas, profissionais ou não... 11/03/2026 12h41
A senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova criação do Abril Marrom, mês de prevenção à cegueira Abril poderá ser oficialmente dedicado à prevenção e ao combate à cegueira no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-fei... 11/03/2026 11h53
Senadores convocaram Paulo Sérgio Neves de Sousa e Bellini Santana, investigados na Operação Compliance Zero - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CPI do Crime convoca servidores afastados do BC e quebra sigilos de Zettel A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (11) a convocação de dois funcionários de carreira do Banco Central, afastados dos cargos por ... 11/03/2026 11h53
Bruno Bonetti apresentou de forma remota relatório favorável ao PL 4.948/2025, que segue à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Esporte aprova lugar reservado nos estádios a pessoas com TEA A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a reserva de lugares para pessoas com Transtorno do Espe... 11/03/2026 11h27
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/03/2026 11h02
Dr. Hiran leu o relatório favorável de Wilder Morais ao PL 1.732/2022, aprovado pela CAS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Flexibilização de férias de médicos residentes vai ao Plenário Médicos residentes e outros profissionais em programas de residência na área de saúde poderão dividir os 30 dias de repouso anual em períodos menor... 11/03/2026 11h02
Eliziane Gama é autora do texto que resultou na lei: reconhecimento ao trabalho realizado nos retiros das igrejas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Sancionada Semana Nacional de Retiros Culturais Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU), desta quarta-feira (11), a lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais, a ser celebrada e... 11/03/2026 10h38
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 11/03/2026 10h13
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Geral Vereador do Rio é preso suspeito de ligação com o Comando Vermelho Salvino Oliveira Barbosa é ex-secretário municipal da Juventude 11/03/2026 10h13
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Saúde São Paulo tem primeiro caso de sarampo em 2026 Paciente adquiriu a doença em viagem à Bolívia 11/03/2026 10h13
A iniciativa é da Bancada Feminina, em parceria com a Maurício de Souza Produções - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa Donas da Ruaé o tema da exposição inaugurada na terça (10) no Espaço senador Ivandro Cunha Lima, do Senado, como parte da programação do Mês da Mul... 11/03/2026 09h41