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© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Saúde Direitos tributários para PcDs e doenças graves são pouco conhecidos Contribuintes deixam de utilizar benefícios por falta de informação 18/05/2026 15h54
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova programa próprio de alimentação para institutos federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/05/2026 15h25
A sede do Banco Central, em Brasília - Foto: Banco Central do Brasil
Senado Federal PEC que amplia autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta A proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a autonomia do Banco Central é o principal item da reunião da Comissão de Constituição e Justi... 18/05/2026 15h25
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/05/2026 15h02
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova inclusão da educação climática no currículo escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/05/2026 13h47
Governadores dos estados do Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Piauí e Mato Grosso foram agraciados: comenda considera indicadores na educação, especialmente o de percentual de crianças alfabetizadas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Governadores recebem comenda do Senado por alfabetização de crianças O Senado promoveu nesta segunda-feira (18) a segunda edição da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. Foram homenagea... 18/05/2026 13h47
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão promove seminário sobre a Nova Economia Evento discutirá modelo de desenvolvimento que une crescimento econômico, justiça social e sustentabilidade ambiental 18/05/2026 13h47
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Câmara Comissão aprova proposta que dispensa autorização de idoso para denúncia de agressão física Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelas comissões da Câmara e, em seguida, pelo Senado Federal 18/05/2026 12h59
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Câmara Comissão aprova criação de sistema para integrar câmeras públicas e privadas de segurança Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 18/05/2026 11h43
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Câmara Conselho de Ética analisa processos contra deputados nesta terça-feira O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (19), às 14 horas, no plenário 11, para analisar proc... 18/05/2026 10h52
Também está na pauta projeto que aumenta o prazo para denúncia de violência doméstica - Foto: Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta O Plenário deve analisar nesta quarta-feira (20) propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao atendimento de estudantes com altas h... 18/05/2026 10h22
O Lei Complementar (LC) 224, de 2025 vai à votação nesta terça-feira (19); pauta tem mais dois itens - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem ... 18/05/2026 10h22
O Lei Complementar (LC) 224, de 2025 vai à votação nesta terça-feira (19); pauta tem mais dois itens - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Retomada de benefícios para o terceiro setor está na pauta do Plenário O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem ... 18/05/2026 09h54
Divulgação/Prefeitura de Maceió
Câmara Comissão debate veto ao aproveitamento de empregados de empresas desestatizadas; participe A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir o veto presi... 18/05/2026 09h54
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova punição mais rígida para motorista que causar morte no trânsito Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 18/05/2026 09h27