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CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva gradualmente a ...
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Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso
Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas
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Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...
02/12/2025 12h58
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CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal
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02/12/2025 12h58
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Reconhecimento de ações ambientais em escolas passa na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) a criação do Selo Bandeira Verde, destinado a reconhecer escolas que desenvolvem aç...
02/12/2025 12h31
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Programa Rios Livres da Amazônia segue para a Câmara
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02/12/2025 12h31
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Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR
A leitura do relatório preliminar de avaliação sobre a política pública federal de apoio ao saneamento básico ampliou, na Comissão de Desenvolvimen...
02/12/2025 12h06
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Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça
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02/12/2025 11h41
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Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o P...
02/12/2025 11h41
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Avança criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. O obj...
02/12/2025 11h41
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Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o desenvolvimento turístico integrado ...
02/12/2025 11h18
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Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial
A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Raci...
02/12/2025 11h18
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Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir a criação e a gestão de acervos voltad...
02/12/2025 11h18
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CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votou nesta terça-feira (2) pela prejudicialidade de projeto de decreto legislativo que susta portaria da Fundaçã...
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