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Renato Araújo / Câmara dos Deputados
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Projeto que cria plano para melhorar navegabilidade e conservação dos rios teve apoio do relator, Mecias de Jesus - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Senadores na reunião da CMA desta terça: projeto aprovado segue agora para a CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que define regras para a guarda de animais de estimação nos casos de dissol... 02/12/2025 12h58
Leila Barros leu o parecer favorável de Mara Gabrilli na reunião desta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Reconhecimento de ações ambientais em escolas passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) a criação do Selo Bandeira Verde, destinado a reconhecer escolas que desenvolvem aç... 02/12/2025 12h31
Projeto que cria plano para melhorar navegabilidade e conservação dos rios teve apoio do relator, Mecias de Jesus - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Programa Rios Livres da Amazônia segue para a Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg... 02/12/2025 12h31
Jorge Seif (à dir., com Plínio Valério) apresentou relatório preliminar de avaliação da política federal de saneamento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR A leitura do relatório preliminar de avaliação sobre a política pública federal de apoio ao saneamento básico ampliou, na Comissão de Desenvolvimen... 02/12/2025 12h06
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da se... 02/12/2025 11h41
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o P... 02/12/2025 11h41
Para o relator, senador José Lacerda, política deve fomentar inclusão digital, modernização e inovação no campo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Avança criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. O obj... 02/12/2025 11h41
Evandro Rodney / Secom MG
Câmara Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o desenvolvimento turístico integrado ... 02/12/2025 11h18
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Raci... 02/12/2025 11h18
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir a criação e a gestão de acervos voltad... 02/12/2025 11h18
Augusta Brito explicou que licenciamento ambiental em quilombos agora cabe ao Incra, e não mais à fundação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votou nesta terça-feira (2) pela prejudicialidade de projeto de decreto legislativo que susta portaria da Fundaçã... 02/12/2025 11h18