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Importação simplificada de bens para pesquisa passa em 1º turno na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em primeiro turno, um projeto de lei que facilita a importação de bens dest... 30/06/2026 13h45
Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que prevê o reajuste anual dos limites de saldo devedor para acesso ... 30/06/2026 13h24
Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos voltados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminaçã... 30/06/2026 13h24
Vacinação de adolescentes de 15 a 19 anos contra o HPV é prorrogada Agora o programa de imunização vai até dezembro 30/06/2026 13h24
CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que cria o crime de falsa identidade digital. A proposta busca ... 30/06/2026 12h56
Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/06/2026 12h30
CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural A xilogravura vinculada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê projeto aprovado em deci... 30/06/2026 12h30
Vai à Câmara projeto que obriga CVM a apresentar relatório ao Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga o presidente da Comissã... 30/06/2026 12h30
Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con... 30/06/2026 12h30
Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que endurece as regras para a venda e a publicidade de alime... 30/06/2026 12h30
Empréstimo da Paraíba com Fundo de Desenvolvimento Agrícola vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con... 30/06/2026 11h41
Vai ao Plenário parceria entre pontos de cultura e escolas A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que estabelece requisitos para parcerias firmadas entre escolas e pon... 30/06/2026 11h18
Romarias de Juazeiro do Norte integram Calendário Turístico Oficial do Brasil As datas das romarias de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, no Ceará, passam agora a fazer parte do Calendário Turístico Oficial do Brasil. Fo... 30/06/2026 10h50
Lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de segunda-feira (29) a Lei 15.444 , que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas. O traj... 30/06/2026 10h50
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