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Comissão aprova projeto que proíbe discriminação por qualquer motivo contra pessoas do espectro autista
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CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência
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CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira na quinta
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CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira
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10/09/2025 14h00
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CRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ON...
10/09/2025 14h00
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Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação
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10/09/2025 14h00
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CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana
O projeto de lei que autoriza os supermercados a venderem medicamentos isentos de prescrição ( PL 2.158/2023 ) estava na pauta da Comissão de Assun...
10/09/2025 14h00
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Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS
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10/09/2025 13h31
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Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras
Pesquisadores defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no Brasil. Eles participaram...
10/09/2025 13h07
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Comissão aprova projeto que atualiza Código Penal para incluir crimes com o uso de drones
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10/09/2025 13h07
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CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais ou a...
10/09/2025 13h07
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CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, entre Br...
10/09/2025 13h07
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Comissão aprova inclusão de aluguel de máquinas no programa de apoio ao setor de eventos
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10/09/2025 13h07
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Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça p...
10/09/2025 12h44
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Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas
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