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Câmara dos Deputados
Câmara Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras 24/12/2025 00h20
© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Saúde Anvisa proíbe venda de remédios da Needs e da Bwell Produtos de beleza e higiene continuam comercializados normalmente 23/12/2025 19h18
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente é uma das leis que tiveram origem em projetos de senadores - Foto: Pref. de Mossoró
Senado Federal Senado avança na proteção a crianças e adolescentes A proteção de crianças e adolescentes esteve em destaque no Senado em 2025. Leis como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital),... 23/12/2025 17h36
© Bruno Peres/Agência Brasil
Geral Brasil tem previsão de Natal com ondas de calor e chuvas Altas temperaturas devem se concentrar em SC, PR, SP e RJ 23/12/2025 17h15
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Saúde Um em cada cinco brasileiros já usou drogas ilícitas, aponta estudo Uso aumentou entre mulheres e meninas adolescentes 23/12/2025 17h15
Uma das leis inclui ações da Telebras no orçamento de investimentos das estatais - Foto: MMULLER
Senado Federal Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras Foram sancionadas pelo Executivo duas leis que destinam recursos para a Telebras, estatal responsável pela conectividade no país. As normas foram p... 23/12/2025 16h45
Parte dos recursos, R$ 10,5 milhões, servirá para substituição de parte das atuais defensas do Porto de Maceió - Foto: Divulgação
Senado Federal Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri... 23/12/2025 16h45
Usina de biocombustível de Candeias (BA): os recursos foram redistribuídos dentro da própria empresa - Foto: Agência Petrobrás
Senado Federal Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025 , que libera o valor de R$ 3,3 milhões ... 23/12/2025 16h17
© Tânia Rego/Agência Brasil
Geral Lula sanciona porte de arma para policiais legislativos estaduais Antes, só polícias legislativas do Congresso Nacional tinham direito 23/12/2025 16h17
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025 16h17
O TRE-DF vai receber R$ 1,8 milhão para obras de recuperação de infraestrutura de prédios - Foto: TRE-DF
Senado Federal Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (22) uma série de cinco leis que liberam recursos para diversos... 23/12/2025 16h17
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas 23/12/2025 15h45
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025 15h20
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Geral PRF reforça fiscalização em rodovias federais na Operação Natal Cadeirinha para crianças e cinto de segurança são foco 23/12/2025 15h20
Para o senador Wellington Fagundes, o objetivo do projeto era aumentar a conscientização sobre a deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular... 23/12/2025 14h57