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Sergio Moro, que presidiu a reunião da CSP, subscreveu requerimento de Marcio Bittar sobre suspeitas de deputados norte-americanos quanto a instalações de observação astronômica na Bahia e na Paraíba - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CSP fará diligências em estações de observação espacial de projeto Brasil-China A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) requerimento do senador Márcio Bittar (PL-AC) por diligências de parlamentares... 17/03/2026 14h20
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Senado Federal CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação e Cultura ... 17/03/2026 14h20
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água 17/03/2026 13h30
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Saúde Bolsonaro mantém melhora clínica e laboratorial, mas segue em UTI Ex-presidente não tem previsão de alta e trata broncopneumonia 17/03/2026 13h30
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Geral CNU convoca 712 candidatos para preencher ficha de investigação social Etapa para cargo de analista técnico de Justiça é eliminatória 17/03/2026 13h02
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Senado Federal Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que reduz os prazos para o exame de patentes e altera regras de ges... 17/03/2026 13h02
Aprovado pela CAE em turno suplementar, o PL 2.697/2023 segue à Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (tex... 17/03/2026 12h33
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas 17/03/2026 11h16
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Câmara Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas 17/03/2026 10h48
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