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Geral Saiba quando será o recesso de fim de ano para servidores públicos Períodos vão de 21 a 25/12 e de 28/12 a 1º de janeiro de 2027 07/08/2026 12h57
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Saúde Estado de São Paulo confirma 23 casos de sarampo; 16 não se vacinaram Secretaria convoca moradores da região a se vacinarem 07/08/2026 12h08
Bombeiros militares acompanham, nas galerias do Senado, a votação do projeto que autoriza a destinação de emendas da saúde para o atendimento pré-hospitalar - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares O serviço de atendimento pré-hospitalar prestado pelos bombeiros militares dos Estados e do DF poderá receber verbas de emendas parlamentares volta... 07/08/2026 12h08
Além de aumentar penas, a Lei 15.487 coloca os abusos sexuais contra crianças e adolescentes no rol dos crimes hediondos e permite à polícia a chamada ronda virtual, para colher provas - Foto: StockPhotos
Senado Federal Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial (IA), p... 07/08/2026 12h08
O encontro promovido pelo Senado debateu desafios ao enfrentamento da violência contra a mulher - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha Especialistas defenderam o aperfeiçoamento permanente da Lei Maria da Penha durante o debate " Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos de avan... 06/08/2026 18h20
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Senado Federal Redações do Jovem Senador debatem democracia nas redes As redações da edição de 2026 do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros recorreram à literatura, à filosofia, à legislação e à ciência... 06/08/2026 18h20
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Saúde Anvisa proíbe produtos sem registro que prometiam emagrecimento Resolução manda apreender "ozempic natural" 06/08/2026 17h26
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Senado Federal Oficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis Participar da construção das leis não é uma possibilidade restrita aos parlamentares. Os cidadãos também podem contribuir. É com essa proposta que ... 06/08/2026 17h26
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Senado Federal MP do piso mínimo do frete vira lei; perdão a caminhoneiros é vetado A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos, a lei que busca assegurar que contratantes de caminhoneiros autônomos respeite... 06/08/2026 16h11
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Senado Federal CDH: violência e falta de estrutura ameaçam atendimento à saúde indígena Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho, violências e inclusive assassinatos. Os ... 06/08/2026 16h11
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Saúde Rio concentra quase um terço de casos de exercício ilegal da medicina Cirurgiões plásticos pedem que população e médicos denunciem 06/08/2026 15h47
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Saúde Lei prorroga uso do FGTS em hospitais filantrópicos ligados ao SUS Prazo que termimou em 2022 foi prorrogado até 2030 06/08/2026 14h31
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Política Federação PSOL-Rede oficializa apoio à candidatura de Lula à reeleição Partidos realizaram convenção nacional na quarta-feira 06/08/2026 11h58