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Câmara Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C... 05/12/2025 11h20
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 05/12/2025 10h31
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara 05/12/2025 09h18
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor Proposta segue em análise na Câmara 04/12/2025 21h12
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados Proposta segue em análise na Câmara 04/12/2025 21h12
Congresso manteve veto, mas segue a consulta pública ao nome completo e ao CPF de condenados em primeira instância por crimes sexuais — até que cumpram as respectivas penas - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo ... 04/12/2025 21h12
Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta do Congresso Nacional desta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023 — aos reajustes gerais do ser... 04/12/2025 21h12
Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues anunciou acordo para a derrubada, no dia 27 de novembro, de seis dos vetos de Lula à lei que criou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei Complementar (LC) 212,... 04/12/2025 20h20
Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta de 27 de novembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores A parcela da remuneração dos servidores do Senado conhecida por VPNI (vantagens pessoais nominalmente identificáveis) será paga da forma como previ... 04/12/2025 19h50
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Política Conselhão entrega a Lula propostas de metas de desenvolvimento do país Colegiado reúne governo, sociedade civil e empresariado 04/12/2025 19h50
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Política Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026 Limite de despesas foi calculado em R$ 2,43 trilhões 04/12/2025 18h38
A regra vale para carro de passeio, caminhonete, veículos de uso misto, micro-ônibus, ônibus e reboques - Foto: facebook encontro mensal
Senado Federal Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de impo... 04/12/2025 17h46
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment 04/12/2025 17h46
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Senado Federal Girão diz que decisão de Gilmar é antidemocrática e cobra reação do Senado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Eduardo Girão criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes que estabeleceu novos cr... 04/12/2025 17h46
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias 04/12/2025 17h16