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Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Aberto prazo para recursos da votação para Comitê Editorial da EBC
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Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios
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Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades
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Chuva forte atinge o Rio de janeiro desde a noite desta segunda-feira
Não há registro desabrigados e desalojados até o momento
20/01/2026 12h03
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Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque ...
20/01/2026 12h03
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Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
20/01/2026 11h31
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Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de ...
20/01/2026 10h40
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Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas
O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026
A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...
20/01/2026 10h18
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Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas
O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Mobilização para produzir vacina contra covid deixou legado para o SUS
Bio-Manguinhos/Fiocruz aproveita tecnologia em outras pesquisas
20/01/2026 09h00
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Dia de São Sebastião: INSS terá agências fechadas em 90 cidades
Em todas as regiões do Brasil, cidades têm o santo como padroeiro
19/01/2026 19h02
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Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares
Proposta segue em análise na Câmara
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Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
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