contato@site096.com.br
(xx) xxxxx-xxxx
Câmara dos Deputados
Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/02/2025 14h53
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social Proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 21/02/2025 14h02
Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública Deputado argumenta que medida democratizará acesso a estágios; a Câmara discute o assunto 21/02/2025 12h47
Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios 21/02/2025 12h22
Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias A Câmara dos Deptuados discute o assunto 21/02/2025 11h59
Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores 21/02/2025 11h59
Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto 21/02/2025 11h08
Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/02/2025 10h40
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças A Câmara dos Deputados discute o assunto 21/02/2025 10h18
Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/02/2025 09h51
Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado 21/02/2025 09h03
Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ... 21/02/2025 08h35
Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 20/02/2025 18h47
Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 20/02/2025 18h47
Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento ... 20/02/2025 18h47
Macapá, AP
Atualizado às 18h01
30°
Parcialmente nublado Máxima: 28° - Mínima: 22°
34°
Sensação
7.72 km/h
Vento
66%
Umidade
Últimas notícias
Mais lidas
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados