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PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6x1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (...
25/02/2025 17h04
Câmara
Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 22/25, do Senado,...
25/02/2025 16h36
Câmara
Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira
Diretores precisarão ter experiência no setor mineral do Pará e de Minas Gerais; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
25/02/2025 14h34
Câmara
Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores
A medida inclui banheiros, áreas de descanso e restaurantes para alimentação; texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
25/02/2025 14h34
Câmara
Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados discute o assunto
25/02/2025 14h34
Câmara
Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
25/02/2025 14h34
Câmara
Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
25/02/2025 14h06
Câmara
Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas
Benefício de R$ 600 será concedido por seis meses; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
25/02/2025 14h06
Câmara
Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos
Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
25/02/2025 13h40
Câmara
Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
25/02/2025 12h52
Câmara
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
25/02/2025 12h00
Câmara
Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
25/02/2025 12h00
Câmara
Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
25/02/2025 11h36
Câmara
Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
25/02/2025 10h48
Câmara
Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos
Deputada ressalta que 22% das mulheres que morrem por câncer de mama no Brasil têm menos de 50 anos
25/02/2025 09h57
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