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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Toda... 20/02/2025 11h19
Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (20). Conforme a pauta, deverão ser analisadas ... 20/02/2025 10h51
Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 20/02/2025 10h51
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 20/02/2025 10h25
Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores 20/02/2025 10h02
Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica Projeto segue para o Senado 19/02/2025 20h35
Câmara analisa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4381/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que estabelece medidas para o atendimento de m... 19/02/2025 20h35
Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger Projeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de 'deepnude'; texto vai ao Senado 19/02/2025 20h10
Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúd... 19/02/2025 20h10
Discursos sobre denúncia contra Bolsonaro geram tumulto no Plenário; Motta cobra melhor conduta de deputados Discursos sobre a denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro geraram tumulto no Plenário da Câmara dos Deputados e provocaram a suspensão d... 19/02/2025 19h48
Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano Entre os eventos programados estão seminários e diligências aos municípios afetados 19/02/2025 18h58
Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3821/24 , da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que inclui no Código Penal o crime de manipular... 19/02/2025 18h34
Câmara aprova projeto que suspende cobranças de água e energia durante calamidade pública Proposta será enviada ao Senado 19/02/2025 18h34
Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer Debate foi promovido pela Comissão Especial de Combate ao Câncer 19/02/2025 18h08
Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 124/22, do ex-deputado Júlio Delgado, que prevê a suspen... 19/02/2025 16h48
Macapá, AP
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