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Câmara
Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
27/03/2025 18h28
Câmara
Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo
IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente
27/03/2025 17h37
Câmara
Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual
O projeto de lei segue em análise na Câmara
27/03/2025 15h05
Câmara
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante
Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo; a Câmara dos Deputados analisa a ampliação proposta
27/03/2025 14h44
Câmara
Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional
A exigência do curso substitui a necessidade de carteira de habilitação
27/03/2025 14h44
Câmara
Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir
Projeto de lei segue em análise na Câmara
27/03/2025 13h51
Câmara
Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista
Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
27/03/2025 13h51
Câmara
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil
27/03/2025 13h25
Câmara
Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado
Atualmente, a ANTT só permite o uso de ônibus e vans nessas situações; projeto de lei segue em análise na Câmara
27/03/2025 13h01
Câmara
Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas
O ministro da Segurança Pública se antecipou e já marcou sua vinda para o mês que vem
27/03/2025 12h36
Câmara
Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário
Operação deve ser mantida até que seja feito o cálculo da indenização que a concessionária precisa pagar ao poder público; a Câmara segue discutind...
27/03/2025 11h47
Câmara
Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente
A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos Deputados está analisando a proposta
27/03/2025 11h20
Câmara
Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal
A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
27/03/2025 10h55
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
27/03/2025 10h31
Câmara
Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros
Hospitais deverão oferecer ao menos 4 leitos de UTI neonatal para cada mil bebês nascidos vivos; projeto de lei segue em análise na Câmara
27/03/2025 10h31
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