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Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe Texto vai ao Senado 08/07/2025 18h40
Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2025 18h40
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos Proposta reconhece natureza policial da atividade exercida pelos agentes; deputados da base governista manifestaram-se contra a medida 08/07/2025 18h11
Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2025 18h11
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos e os poli... 08/07/2025 17h46
Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2025 17h46
Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações Para especialista, Brasil carece de um marco moderno que garanta a prova digital 08/07/2025 17h23
Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe Proposta seguiria direto para o Senado, mas há recurso para levá-la ao Plenário da Câmara 08/07/2025 17h23
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões 08/07/2025 17h23
Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026 Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2025 16h33
Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas Governo diz que solução para o teto deve ser anunciada em breve, mas pede mudanças legislativas para o redesenho do programa 08/07/2025 15h40
Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação Confederação da Agricultura e Pecuária defende aprovação de projeto que permite ao produtor rural escolher o horário do dia em terá direito ao abat... 08/07/2025 15h13
Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado 08/07/2025 15h13
Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral d... 08/07/2025 14h47
Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara e pelo Senado 08/07/2025 14h47
Macapá, AP
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