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Câmara
Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
26/03/2025 14h35
Câmara
Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro
Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto
26/03/2025 13h24
Câmara
Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário
26/03/2025 13h24
Câmara
Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
26/03/2025 12h58
Câmara
Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia
O presidente do colegiado foi escolhido na semana passada
26/03/2025 12h05
Câmara
Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar
Texto determina preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; pauta de votações tem ainda outras 9 propostas
26/03/2025 12h05
Câmara
Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais
Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados
26/03/2025 12h05
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
26/03/2025 11h15
Câmara
Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior
Proposta, que acaba com o teto do Fies, está em análise na Câmara dos Deputados
26/03/2025 11h15
Câmara
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
26/03/2025 10h25
Câmara
Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
26/03/2025 10h01
Câmara
Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias
Secretárias alertam para aumento dos índices de violência doméstica e apontam soluções
26/03/2025 00h02
Câmara
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência
Projeto prevê 2 a 4 anos de prisão para quem divulgar nome ou foto de criança que sofreu violência; texto vai ao Senado
26/03/2025 00h02
Câmara
Governo relata diminuição de 94% em áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami
Em audiência na Câmara, representantes do governo também falaram sobre a distribuição de cestas básicas. Números foram questionados por deputada
25/03/2025 21h07
Câmara
Câmara aprova regras para o acompanhamento de pessoas com câncer; acompanhe
Projeto será enviado ao Senado
25/03/2025 20h42
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