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Câmara
Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
07/04/2025 20h10
Câmara
Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio
A Câmara analisa a proposta
07/04/2025 20h10
Câmara
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
07/04/2025 20h10
Câmara
Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País
Proposta prevê enfoque nas características da região, que abriga a maior parte da floresta amazônica
07/04/2025 16h26
Câmara
Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
07/04/2025 15h57
Câmara
Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais
Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi...
07/04/2025 14h41
Câmara
Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso
O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-...
07/04/2025 13h02
Câmara
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte
Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto
07/04/2025 11h22
Câmara
Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
07/04/2025 11h22
Câmara
Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
07/04/2025 10h58
Câmara
Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
07/04/2025 10h58
Câmara
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
07/04/2025 10h33
Câmara
Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
07/04/2025 10h05
Câmara
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana
Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função
07/04/2025 09h43
Câmara
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física
O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d...
07/04/2025 09h43
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