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Câmara dos Deputados
Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima A Câmara dos Deputados analisa a proposta 07/04/2025 20h10
Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio A Câmara analisa a proposta 07/04/2025 20h10
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2025 20h10
Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País Proposta prevê enfoque nas características da região, que abriga a maior parte da floresta amazônica 07/04/2025 16h26
Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização O texto está em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2025 15h57
Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi... 07/04/2025 14h41
Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-... 07/04/2025 13h02
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto 07/04/2025 11h22
Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2025 11h22
Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital A Câmara dos Deputados analisa a proposta 07/04/2025 10h58
Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 07/04/2025 10h58
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 07/04/2025 10h33
Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 07/04/2025 10h05
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função 07/04/2025 09h43
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d... 07/04/2025 09h43
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