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Câmara dos Deputados
Câmara
Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
09/04/2025 13h14
Câmara
Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico
Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção
09/04/2025 11h50
Câmara
Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
09/04/2025 11h50
Câmara
Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
09/04/2025 11h50
Câmara
Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
09/04/2025 11h50
Câmara
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil
O objetivo da proposta é evitar a litigância de má-fé, que é punida na lei; o texto ainda precisa ser votado no Senado
09/04/2025 11h00
Câmara
Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
09/04/2025 10h39
Câmara
Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais
Bancos são proibidos de taxar recursos públicos recebidos por essas instituições; projeto de lei segue em análise na Câmara
09/04/2025 10h39
Câmara
Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações
Multas finaciarão essa produção; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
09/04/2025 10h35
Câmara
Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
09/04/2025 10h35
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
09/04/2025 10h35
Câmara
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia
Há mais de 20 itens na pauta sobre os mais diversos temas: segurança, meio ambiente, direitos humanos, trabalho
09/04/2025 09h22
Câmara
Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino
Texto vai à sanção presidencial
08/04/2025 20h26
Câmara
Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental
Participantes de debate sobre a revogação da norma apontam que as falsas acusações de alienação parental são uma nova forma de violência contra a m...
08/04/2025 20h01
Câmara
Deputados analisam projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda p...
08/04/2025 19h38
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