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Câmara dos Deputados
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 21/08/2025 09h33
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado 21/08/2025 00h48
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado 21/08/2025 00h21
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado 21/08/2025 00h21
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais "Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados 21/08/2025 00h21
Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino Ministério da Fazenda relata bloqueio de 17 mil sites ilegais desde a regulamentação do setor em 2023 20/08/2025 21h04
Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Proposta está em análise no Plenário 20/08/2025 20h38
Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social Proposta pode seguir direto para o Senado 20/08/2025 20h38
Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que cria regras para a proteção de c... 20/08/2025 19h49
Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde O Projeto de Lei 4433/24, do deputado Robinson Faria (PP-RN), garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) com plano de saúde o direit... 20/08/2025 18h55
Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo Debatedoras defendem aprovação de projeto de lei sobre ressocialização das vítimas do trabalho forçado 20/08/2025 18h25
Amorim critica exigências dos EUA e defende soberania brasileira em audiência na Câmara Parlamentares divergiram sobre tarifaço e posição do Brasil em relação à Venezuela e à Faixa de Gaza 20/08/2025 18h25
Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações Entre as medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores 20/08/2025 16h44
Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores Assunto será discutido em Comissão Geral na Câmara dia 3 de setembro 20/08/2025 16h44
Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos da decisão do ... 20/08/2025 15h53
Macapá, AP
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