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Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental Texto será enviado à sanção presidencial 17/07/2025 04h21
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra Proposta será enviada ao Senado 17/07/2025 00h36
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado 17/07/2025 00h36
Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação Texto será enviado ao Senado 17/07/2025 00h12
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe Proposta será enviada ao Senado 17/07/2025 00h12
Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União Texto segue para o Senado 16/07/2025 21h16
Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rur... 16/07/2025 21h16
Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe Texto segue para o Senado 16/07/2025 21h16
Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico Assunto foi debatido na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados 16/07/2025 20h26
Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF Parlamentares da oposição fizeram críticas ao ministro do STF; integrantes da base governista consideraram decisão equilibrada 16/07/2025 20h02
Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadani... 16/07/2025 20h02
Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais Distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias; projeto continua em análise 16/07/2025 20h02
Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário Foi aprovado recurso que evita o encaminhamento do projeto direto ao Senado 16/07/2025 19h35
Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25 , que garante à pessoa com tr... 16/07/2025 19h35
Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral Projeto segue em análise na Câmara 16/07/2025 19h12
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