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Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental Entre as medidas está a criação de um cadastro de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas áreas de risco para facilitar sua localização e... 08/04/2025 16h44
Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra Deputado argumenta que a norma que limita o crédito extrapola as competências do Ministério da Fazenda; Câmara avalia a proposta 08/04/2025 15h53
Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 316/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura... 08/04/2025 15h28
Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS Áreas estão localizadas no território do Quilombo de Arvinha; a Câmara dos Deputados debate a suspensão 08/04/2025 15h28
Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios A Câmara dos Deputados analisa a proposta 08/04/2025 15h01
Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos Parte do valor pago ao produtor no programa será direcionado ao pagamento da dívida; a Câmara dos Deputados discute a proposta 08/04/2025 15h01
Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde OMS usa a data para conscientizar sobre a promoção da saúde e do bem-estar 08/04/2025 14h11
Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 08/04/2025 13h45
Projeto susta demarcação de três terras indígenas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 08/04/2025 12h56
Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (9), parecer pela cassação do mandato do deputado G... 08/04/2025 12h56
Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública Motta afirma que há unanimidade entre os líderes da Câmara quanto à urgência do tema 08/04/2025 12h09
Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União Oposição participou da apresentação do texto pelos ministros da Justiça e das Relações Institucionais 08/04/2025 11h40
Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública na quarta-feira (9) para trata... 08/04/2025 10h51
Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que inclui um representante de organização da sociedade civil na Comissão Nacion... 08/04/2025 10h51
Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica Hoje, a Defensoria Pública só atende regulamente pouco mais da metade das comarcas brasileiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 08/04/2025 10h51
Macapá, AP
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