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Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/10/2025 13h21
Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/10/2025 12h58
Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado 02/10/2025 12h30
Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher desde 1977, mas não havia previsão legal da data 02/10/2025 12h05
Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 02/10/2025 12h05
Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos A proposta segue para sanção do presidente da República 02/10/2025 12h05
Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 02/10/2025 11h18
Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 02/10/2025 10h52
Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07 , que torna crime he... 02/10/2025 09h56
Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado A Câmara analisa a proposta 02/10/2025 08h11
Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza A deputada Luizianne Lins está entre os ativistas apreendidos em embarcação pela Marinha de Israel 02/10/2025 00h25
Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês Proposta segue para o Senado 02/10/2025 00h25
Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado 02/10/2025 00h25
Macaé Evaristo defende criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos Em audiência pública na Câmara, ministra enfatizou a importância da participação social na construção de políticas públicas 01/10/2025 20h50
Lira aceita 3 de mais de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe Proposta será votada hoje no Plenário da Câmara 01/10/2025 20h26
Macapá, AP
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