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Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
26/06/2025 17h56
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Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
26/06/2025 16h18
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Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
26/06/2025 16h18
Câmara
Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino
Audiência pública debateu um dos objetivos do novo Plano Nacional de Educação
26/06/2025 15h52
Câmara
Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar
Audiência pública será interativa
26/06/2025 15h52
Câmara
Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
26/06/2025 13h46
Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
26/06/2025 13h46
Câmara
Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar
Projeto segue em análise na Câmara
26/06/2025 13h23
Câmara
Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas
Proposta segue em análise na Câmara
26/06/2025 13h23
Câmara
Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
26/06/2025 13h23
Câmara
Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado
A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado
26/06/2025 10h02
Câmara
Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
26/06/2025 10h02
Câmara
Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
Projeto será enviado à sanção presidencial
26/06/2025 00h27
Câmara
Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil
Texto será enviado à sanção presidencial
26/06/2025 00h27
Câmara
Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes
Ex-deputado federal, Miguel Arraes foi governador de Pernambuco e exilado durante o regime militar
26/06/2025 00h27
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