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Comissão aprova propostas que dão nomes a trechos de rodovias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei (PL) que dão nomes a trechos de rodovias no Bra... 27/10/2025 11h17
Comissão debate acesso de comunidades indígenas à justiça A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o ac... 27/10/2025 10h50
Projeto estabelece a substituição de vagões ferroviários com mais de 50 anos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 27/10/2025 10h26
Comissão debate impactos das demissões no Sistema Eletrobras A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (28) audiência pública sobre os impac... 27/10/2025 10h26
Comissão debate criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis A ideia é seguir o modelo do Operador Nacional do Sistema Elétrico, responsável pelo planejamento e monitoração da área de energia 27/10/2025 09h37
CPMI ouve nesta segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães Depoimento foi aprovado a pedido de parlamentares para esclarecer desvio de R$ 6,3 bilhões na Previdência Social 27/10/2025 09h05
CPMI ouve na segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães Depoimento foi aprovado a pedido de parlamentares para esclarecer desvio de R$ 6,3 bilhões na Previdência Social 24/10/2025 18h12
Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas Um projeto de lei em análise na Câmara propõe medidas de repressão ao crime organizado 24/10/2025 18h12
Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas Proposta altera lei que estabeleceu prazo para essas operações até o final de 2022 24/10/2025 18h12
Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 17h23
Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos Proposta altera Estatuto da Pessoa Idosa e Lei do Governo Digital 24/10/2025 16h01
Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 16h01
Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário Projeto também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária 24/10/2025 15h39
Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 15h39
Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos Proposta beneficia agricultores familiares com dívidas junto ao governo federal 24/10/2025 15h39
Macapá, AP
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