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Câmara
Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rur...
16/07/2025 21h16
Câmara
Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe
Texto segue para o Senado
16/07/2025 21h16
Câmara
Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico
Assunto foi debatido na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados
16/07/2025 20h26
Câmara
Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF
Parlamentares da oposição fizeram críticas ao ministro do STF; integrantes da base governista consideraram decisão equilibrada
16/07/2025 20h02
Câmara
Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadani...
16/07/2025 20h02
Câmara
Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais
Distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias; projeto continua em análise
16/07/2025 20h02
Câmara
Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário
Foi aprovado recurso que evita o encaminhamento do projeto direto ao Senado
16/07/2025 19h35
Câmara
Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25 , que garante à pessoa com tr...
16/07/2025 19h35
Câmara
Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral
Projeto segue em análise na Câmara
16/07/2025 19h12
Câmara
Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora recurso para que seja votada pelo Plenário uma proposta que garante prioridade de julgamento em todas as instâ...
16/07/2025 19h12
Câmara
Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência
Projeto segue em análise na Câmara
16/07/2025 19h12
Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2025 17h33
Câmara
Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares
Proposta determina custódia por policiais penais; tema continua em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2025 17h09
Câmara
Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital
A Câmara analisa a proposta
16/07/2025 17h09
Câmara
Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2025 16h40
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