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Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte Texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor 21/07/2025 13h38
Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados Vistoria de imóvel alugado deverá ser acompanhada de fotos e vídeos 21/07/2025 13h38
Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente Veja as principais propostas aprovadas para o enfrentamento de calamidades públicas 21/07/2025 13h38
Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2025 13h13
Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara 18/07/2025 18h46
Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência A Câmara analisa a proposta 18/07/2025 18h21
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entreg... 18/07/2025 17h59
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/07/2025 17h08
Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de tr... 18/07/2025 15h26
Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas ... 18/07/2025 15h26
Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 18/07/2025 15h00
Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 18/07/2025 13h47
Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/07/2025 13h47
Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 18/07/2025 11h43
Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/07/2025 11h43
Macapá, AP
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