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Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 16h01
Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário Projeto também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária 24/10/2025 15h39
Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 15h39
Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos Proposta beneficia agricultores familiares com dívidas junto ao governo federal 24/10/2025 15h39
Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (29) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Bra... 24/10/2025 14h27
Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 12h18
Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (29) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao paradespo... 24/10/2025 12h18
Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (28), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3261/... 24/10/2025 11h51
Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir co... 24/10/2025 11h51
Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 11h20
Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (28), audiência pública sobre o déficit de auditores ... 24/10/2025 11h20
Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 10h30
Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/2... 24/10/2025 10h30
CPMI do INSS: ex-procurador nega envolvimento em fraudes Depoimento de Virgílio Filho foi marcado por silêncio em questões sobre evolução patrimonial e supostos vínculos com outros investigados 24/10/2025 10h08
Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (28), audiência pública para di... 24/10/2025 10h08
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