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Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213 , que denomina "Viaduto Papa Francisco" o elevado situado no k... 19/09/2025 12h00
Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que ... 19/09/2025 11h14
Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/09/2025 10h48
Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades qu... 19/09/2025 10h48
Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da mat... 19/09/2025 10h24
Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 19/09/2025 09h57
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Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o... 19/09/2025 00h16
Com eliminação em Seul, Bia Haddad terá queda no ranking mundial Em baixa na temporada, brasileira perderá, pelo menos, 15 posições 18/09/2025 21h42
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Governo anuncia R$ 11,7 bilhões do Novo PAC para drenagem e encostas Seleção de projetos atende municípios de regiões metropolitanas 18/09/2025 19h39
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