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Senador Laércio apresenta seu relatório na CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Relator apresenta ajustes em projeto que prevê repasses ao Sest e Senat O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou relatório reformulado favorável ao projeto de lei que destina ao Sest (Serviço Social do Transporte) ... 29/05/2025 18h34
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 18h34
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de s... 29/05/2025 18h34
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 18h09
A Polícia Militar do DF é uma das corporações que são mantidas pelo Fundo Constitucional - Foto: LUCIO BERNARDO JR / Agência Brasília
Senado Federal Reajustes para policiais e bombeiros do DF estão em discussão no Senado O Senado deve discutir nas próximas semanas a equiparação dos salários das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fed... 29/05/2025 18h09
Relatora de projeto que cria a Semana Nacional da Educação Cidadã, Jussara Lima (c), propôs audiência pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Debatedores enaltecem educação cidadã em audiência sobre Semana Nacional A Comissão de Educação (CE) debateu na quarta-feira (28) o PL 4.799/2024 , que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. De autoria do senador... 29/05/2025 18h09
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios Representantes dessas populações participaram de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação 29/05/2025 17h18
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Câmara Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados 29/05/2025 17h18
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 17h18
A nova lei foi sancionada pela Presidência da República - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 15.140, de 2025 , que cria aPolítica Nacional de Proteção dos Direitos da Pe... 29/05/2025 17h18
Senador Contarato presidiu o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Debate chama atenção para governança climática no Legislativo Debatedores ouvidos na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (28) chamaram atenção para o papel do Legislativo no fortalecimento da gover... 29/05/2025 17h18
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Política Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH Ação beneficia pessoas de baixa renda que estejam no CadÚnico 29/05/2025 16h25
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Política Alckmin passa por exames após sentir enjoo e dores abdominais Vice-presidente cancelou a agenda do dia e segue na unidade hospitalar 29/05/2025 16h25
Mudança no ITBI pode levar a insegurança e judicialização, disseram os participantes da audiência - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (29), especialistas em direito tributário criticaram possível cobrança d... 29/05/2025 16h00