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Relator, Fernando Dueire acredita que acordo dá segurança jurídica para as relações comerciais entre os dois países - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a ... 02/07/2025 16h20
Senadores e assessores durante reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova indicações para embaixadas na Europa, na África e no Caribe A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatinou e aprovou nesta quarta-feira (2) os indicados para chefiar seis representações diplomáticas do Br... 02/07/2025 15h58
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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Representantes do ensino privado pediram articulação intersetorial e valorização do Prouni - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE Metas mais realistas, avaliação contínua, conexão com a realidade local e articulação entre os setores público e privado. Esses foram os principais... 02/07/2025 15h32
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara 02/07/2025 15h32
Jorge Seif foi o relator de dois projetos de decreto legislativo com as novas regras da OMI; textos vão ao Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) a adesão do Brasil a novas regras da Organização Marítima ... 02/07/2025 15h09
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Senado Federal Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (2), acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pesqueiro... 02/07/2025 15h09
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Senado Federal CTFC fará auditoria sobre atuação do BB com foco na Moratória da Soja A Comissão de Fiscalização e Controle (CFTC) aprovou nesta quarta-feira (2) a realização de auditoria junto ao Banco do Brasil sobre a aplicação do... 02/07/2025 14h42
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica Representante de empresas propõe que deputados definam um marco legal para o setor 02/07/2025 14h20
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais Projeto também condiciona a progressão de regime e o livramento condicional à aceitação, pelo condenado, de castração química 02/07/2025 13h50
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Câmara Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos A cúpula é um evento paralelo às conferências da Nações Unidas sobre o clima e busca propor alternativas às decisões dos eventos oficiais 02/07/2025 13h50
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Câmara Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento 02/07/2025 13h50
A senadora Margareth Buzetti é a autora do projeto, que segue para análise na CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráv... 02/07/2025 13h50