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Dificuldade de traslado do corpo de Juliana Marins, morta na Indonésia, motivou apresentação de projeto de lei - Foto: ResgateJulianaMarins/Instagram
Senado Federal Projeto autoriza pagamento de traslado de brasileiros mortos no exterior O Senado pode analisar proposta que autoriza o governo federal a ajudar no pagamento do traslado de brasileiros mortos no exterior, em casos de fam... 04/07/2025 17h34
Nova lei homenageia os integrantes dos Conselhos Comunitários de Segurança, eleitos pela população - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança A data de 30 de agosto é agora o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. A Presidência da República sancionou a Lei 15.162 nesta sext... 04/07/2025 17h07
Bloqueio de celulares impede que façam ligações e usem a inernet móvel em qualquer operadora - Foto: Polícia Civil de Sergipe
Senado Federal CSP analisa na terça bloqueio obrigatório de celulares roubados A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8), às 11h, para votar projetos que buscam coibir furtos e roubos de celulares, e... 04/07/2025 17h07
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Câmara Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 17h07
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Câmara Seminário discute futuro das rádios legislativas e atrai cidades interessadas na implantação de emissoras Rede reúne atualmente 25 estações em todo o Brasil, alcançado 15 milhões de ouvintes 04/07/2025 16h43
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Política Cartilha analisa retomada da participação social no 3º governo Lula Documento foi lançado hoje pela Associação Brasileira de ONGs 04/07/2025 16h43
Relator, Castro se manifesta na reunião de 11 de junho, quando os senadores acertaram nova data de votação - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Projeto da reforma eleitoral deve ser votado na CCJ na quarta-feira O projeto do Novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (9), a partir das 9h. A... 04/07/2025 16h43
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Câmara Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 16h43
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Câmara Comissão aprova programa de conectividade para áreas remotas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 16h15
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Câmara Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 15h45
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Câmara Comissão aprova destinação de 20% dos recursos do Funpen para entidades civis que acolhem presos O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) é utilizado para melhorar o sistema carcerário; projeto de lei segue em análise na Câmara 04/07/2025 14h55
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Câmara Comissão discute impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (8), os impact... 04/07/2025 14h55