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Zequinha homenageia Assembleia de Deus de Vigia (PA) e destaca força do agro
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Avança política para fortalecer produção de alimentos dos povos tradicionais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos P...
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Tecnologia é ferramenta, não garantia de educação, diz Karnal
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Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual
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Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal
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Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro
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CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo
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Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH
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15/10/2025 15h50
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Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios...
15/10/2025 14h39
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Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito...
15/10/2025 14h12
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Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação...
15/10/2025 14h12
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Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora
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Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso...
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