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Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais
O texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
25/03/2026 14h29
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Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital
Programa prevê entrega de remédios em casa; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
25/03/2026 14h29
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Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ
Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por...
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Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados
O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol...
25/03/2026 13h50
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Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos...
25/03/2026 13h27
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Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
25/03/2026 13h27
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Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa...
25/03/2026 13h27
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CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para...
25/03/2026 13h27
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CDH aprova penas maiores para crimes sexuais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista...
25/03/2026 13h03
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Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas
As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra...
25/03/2026 12h36
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Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência
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25/03/2026 12h13
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Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF
A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ...
25/03/2026 11h40
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Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia
Texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados
25/03/2026 10h50
Saúde
Um quarto das estudantes adolescentes já foi alvo de violência sexual
Pesquisa entrevistou quase 120 mil alunas de 13 a 17 anos em 2024
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